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Reforma da Previdência

Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homem e 62 para mulher

Mariana Bomfim e Antonio Temóteo

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

14/02/2019 17h12Atualizada em 14/02/2019 18h55

Resumo da notícia

Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres
Período de transição será de 12 anos
Proposta deve ser enviada ao Congresso na quarta (20)
Bolsonaro deve fazer um pronunciamento sobre o assunto

A proposta final do governo para a reforma da Previdência estabelece que a idade mínima para a aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 mulheres, afirmou hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A idade seria atingida após um período de transição de 12 anos.

Não foram divulgadas mais informações --por exemplo, sobre tempo de contribuição, quem deve ser incluído na reforma ou como ficam as aposentadorias especiais. Os detalhes só devem ser divulgados oficialmente na quarta-feira (20), quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional, segundo Marinho. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento aos brasileiros.

Marinho deu as declarações ao sair de uma reunião com Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Segundo ele, no encontro, o presidente analisou as propostas em estudo e bateu o martelo.

No Twitter, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo comemorou o resultado das conversas. "Batendo o martelo na reforma da previdência. Justa para todos e na medida certa", escreveu.

Batendo o martelo na reforma da previdência. Justa para todos e na medida certa. 🙏🏼🙏🏼🙏🏼👍🏼👍🏼👍🏼🇧🇷🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/gRUVQmPL52
— Major Vitor Hugo (@MajorVitorHugo) 14 de fevereiro de 2019

Guedes queria 65 anos para todos

A definição da idade mínima teria sido alvo de divergência entre o presidente e a equipe econômica. De acordo com o secretário, Guedes queria uma idade mínima igual para homens e mulheres, de 65 anos, e um período de transição de 10 anos. O presidente preferia 65 para homens e 60 para mulheres, com um período de transição mais longo.

"Nós conversamos com ele. O presidente tem sensibilidade e entendeu também as condições da economia", disse Marinho. "[A proposta] fez a distinção de gênero, já que ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho, e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição."

Proposta mais dura que a de Temer

Se for confirmada, a proposta do governo Bolsonaro será mais dura que a do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

A de Temer também estabelecia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, mas num período de transição mais longo, de 20 anos.

Como é a aposentadoria hoje

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades, em geral. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Pelo critério por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.

(Com Reuters)